A quem pertence o termo “católicas”? Direito e mídia como arenas e estratégias do neoconservadorismo

The article analyzes how Brazilian neoconservatism works through a case study: the lawsuit brought by the Catholic lay association Centro Dom Bosco de Fé 18 Plural 28.1 Maria José Rosado Nunes, Olívia Bandeira, Gisele Cristina Pereira e Cultura (CDB) against the Catholics for the Right to Decide (CDD). The goal of the action is to remove the term “catholic” from the corporate name of the CDD, arguing that CDD’s defense of sexual and reproductive rights would be in disagreement with the fundamentals of Catholicism. Two dimensions of neoconservatism are discussed: the reactive juridification and its dissemination through the media and social networks (economy of performance). The data used are documents of the judicial process, initiated in 2018, and the historical repercussion of the court decision in favor of the CDB published in the social networks of the entities and in the media, in October and November 2020. The article concludes that the lawsuit is part of a broader context of attacks on human rights and democracy itself and reveals the disputes within Catholicism. It also concludes that, although the performance of Catholicism has contributed to the maintenance of conservative structures along Brazilian history, there are elements that differentiate the contemporary political- religious performance in the field of Catholicism.O artigo analisa formas de atuação do neoconservadorismo brasileiro por meio de estudo de caso: a ação judicial movida pela associação de leigos católicos Centro Dom Bosco de Fé e Cultura (CDB) contra Católicas pelo Direito de Decidir (CDD). O objeto da ação é a retirada do termo “católicas” da razão social da CDD com o argumento de que sua defesa dos direitos sexuais e reprodutivos estaria em desacordo com os fundamentos do catolicismo. Discute-se, a partir da ação, duas dimensões do neoconservadorismo: a juridificação reativa e sua disseminação pelas mídias e redes sociais (economia da performance). Os dados utilizados são documentos do processo judicial, iniciado em 2018, e a repercussão da sentença judicial que deu ganho de causa ao CDB publicada nas redes sociais das entidades e na mídia, entre outubro e novembro de 2020. O artigo conclui que a ação se insere num contexto mais amplo de ataques aos direitos humanos e à própria democracia e revela disputas no interior do catolicismo. Também conclui que, embora a atuação histórica do catolicismo tenha contribuído para a manutenção das estruturas conservadoras na sociedade brasileira, há elementos que diferenciam a atuação político-religiosa contemporânea no campo do catolicismo